MPF investiga suspeita de fraude em licitação na gestão Tema para construção de escolas em Tuntum

Recursos utilizados, acima de R$ 3 milhões, tiveram como origem o Fundeb.

A Procuradoria da República no Maranhão investiga se a gestão Cleomar Tema (PSB) em Tuntum fraudou procedimento licitatório que teve como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 escolas no município.

Os recursos utilizados, acima de R$ 3 milhões, tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Duas empreiteiras foram consagradas vencedoras.

A investigação foi instaurada em 2020, mesmo ano da realização do certame, quando Tema ainda era prefeito de Tuntum.

O ATUAL7 não conseguiu localizar o ex-gestor para comentar sobre o assunto.

Do Atual7

Pastora morta na porta da igreja em GO era mãe de ganhador do Grammy

Goiânia – Assassinada a pancadas e golpes de barra de ferro, na manhã desta sexta-feira (14/1), em Goiânia, a pastora Odete Rosalina Machado da Costa, de 79 anos, era conhecida por sua generosidade, segundo fiéis, e mãe do cantor gospel Delino Marçal, de 35. Ele é ganhador do Grammy Latino Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa de 2019.

De acordo com testemunhas, a pastora estava em oração com os fiéis nesta manhã, no momento em que foi surpreendida pelo suspeito, que pulou o muro da igreja e invadiu o local com discurso de ódio a evangélicos, no Residencial Kátia, região sudoeste da cidade. O artista compareceu ao local para ver a mãe.

Metrópole

Weverton rebate postagens que o associam ao ‘bolsonarismo’

O senador Weverton Rocha (PDT) rebateu, em entrevista a uma emissora local, nesta quinta-feira (13), setores da imprensa que sugeriram uma suposta aproximação dele com o bolsonarismo, apenas porque o parlamentar foi ao Ministério da Saúde pedir ajuda aos municípios maranhenses afetados pelas enchentes, surtos gripais e Covid-19.

“Quero deixar claro que sou oposição ao governo Bolsonaro, mas, neste momento, o importante não é a política e, sim, a união em prol do Maranhão”, defendeu o senador.

Weverton voltou a demonstrar preocupação também com o momento crítico do Maranhão por conta ainda da Covid-19 e o avanço das gripes. “O estado vive um momento delicado com enchentes em vários municípios e aumento dos casos de gripe e Covid-19. Foi com esse espírito que visitei o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga”, disse o pedetista ao frisar que foi pedir ajuda.

Blog da Sílvia Tereza

Disputa pela presidência do TJ/MA movimenta bastidores do judiciário. Veja os candidatos

 aproximação da data de eleição para presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão está a cada dia movimentando mais os bastidores do judiciário e também da política maranhense.

O atual Corregedor Geral, desembargador Paulo Velten, disputará a presidência com a novamente candidata Nelma Sarney.

Nelma Sarney perdeu as duas últimas. Em 2017 foi derrotada por 16 votos a 10 pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; depois, em 2019, perdeu para o atual presidente Lourival Serejo, por 16 votos a 14. Na terceira tentativa consecutiva de chegar ao comando do judiciário maranhense, Nelma Sarney enfrenta também o fantasma de um processo que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Conselho Nacional de Justiça julga um Processo Administrativo Disciplinar contra Nelma Sarney por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de um ex-assessor da desembargadora, em concurso público para tabelião.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma Sarney causou polêmica no ano passado, na pandemia, quando pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão compensasse os gastos a mais com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office. Com salário de R$ 35,5 mil, Nelma disse que não se tratava de ajuda de custo.

Concorrente de Nelma, Paulo Velten ampliou suas possibilidades com a forte atuação como Corregedor Geral de Justiça, apontam duas fontes bem situadas no TJ maranhense. Pesa também favoravelmente o histórico de imparcialidade e distanciamento das disputas políticas no estado, o que confere mais força institucional ao judiciário, conforme analistas que conhecem bem o poder.

Blog do John Cutrim

Fiocruz: 4 capitais têm UTIs Covid em alerta crítico de ocupação

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota técnica na noite desta quarta-feira (12/1) com alerta para o índice de ocupações de unidades de terapia intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS) para Covid no Brasil. Segundo dados do Observatório Covid-19 Fiocruz um terço das Unidades Federativas e 10 capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico.

Segundo a análise, entre as capitais, Recife tem 80% de ocupação; Belo Horizonte, 84%; Fortaleza, 88%; e Goiânia, 94%. Todas estão hoje na zona de alerta crítico. Macapá (60%), Maceió (68%), Salvador (68%), Brasília (74%), Porto Velho (76%) e Vitória (77%) estão na zona de alerta intermediário.

A análise também indica que, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021, quando houve picos de Covid, superlotação de UTIs e falta de oxigênio.

A nota alerta para o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI no SUS diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Ao mesmo tempo, destaca que “menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021″.

Segundo os pesquisadores do Observatório, o número de internações em UTI hoje ainda é “predominantemente muito menor” do que aquele observado em 2 de agosto, por exemplo, quando já no quadro de arrefecimento da pandemia leitos começavam a ser retirados. O cenário de vacinação avançada no país é o responsável pela menor gravidade das infecções.

Reabertura de leitos

Os pesquisadores ressaltam no estudo que, mesmo com a menor gravidade em vacinados, não se pode minimizar as preocupações com o novo momento da pandemia.

“Consideramos fundamental ratificar a ideia de que temos um outro cenário com a vacinação e as próprias características das manifestações da Covid-19 pela Ômicron. Por outro lado, não podemos deixar de considerar o fato de a ocupação de leitos de UTI hoje também refletir o uso de serviços complexos requeridos por casos da variante Delta e casos de influenza”, analisam os responsáveis pelo estudo.

Eles destacam ainda que tão importante quanto estar atento à necessidade de reabertura de leitos, é reorganizar a rede de serviços de saúde no sentido de dar conta dos desfalques de profissionais afastados por contrair a infecção. Médicos e enfermeiros têm sido afastados do trabalho devido à contaminação por Covid (Ômicron, Delta ou Gama) e por influenza.

Além disso, o alerta é para garantir a atuação eficiente da atenção primária em saúde no atendimento a pacientes “empregando, por exemplo, teleatendimento, e prosseguir na vacinação da população”, consideram.

Colapso

Em fórum promovido pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (12/1), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que a variante Ômicron traz incertezas sobre “novo surto de casos e novos impactos no sistema de saúde, com a perspectiva de colapsos e perda de vidas”.

O ministro, no entanto, procurou manter o otimismo. “Já temos notícias de países onde ela [Ômicron] se tornou prevalente de que há um número realmente grande de casos, mas os sistemas de saúde não têm sido tão pressionados, sobretudo naquelas populações fortemente vacinadas”, argumentou o titular da pasta.

No fórum, promovido pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, a secretária da pasta, Rosana Leite de Melo, admitiu que o país enfrenta uma terceira onda devido à variante Ômicron.

Metrópoles

Reapresentação do Tuntum Esporte Clube

Os atletas do Tuntum Esporte Clube se reapresentaram, nesta terça-feira (11), para disputa da Copa do Brasil e do Campeonato Maranhense da primeira divisão, que serão realizados no primeiro semestre de 2022.

O clube está de direção nova e com vários contratados para disputa das competições.

O evento contou com a presença do prefeito Fernando Pessoa e da primeira dama Erica Costa, além de secretários e vereadores.

Blog do Pedro Jorge

Gestão Tema Cunha: PF investiga desvio de recursos da Covid-19 em Tuntum

A Polícia Federal está investigando um suposto desvio de recursos para o combate da Covid-19 na cidade de Tuntum. As verbas teriam sido repassadas pelo Governo Federal ao município no ano de 2020, na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e do secretário de Saúde Fabrício Coelho.

Conforme as primeiras investigações, o desvio de recurso teria chegado na ordem de R$ 14 milhões, dinheiro suficiente para a compra de materiais e medicamentos para o tratamento de pessoas acometidas pela doença.

Os investigadores se deslocaram ao Hospital Municipal Dr. Rafael Seabra, mas na unidade de saúde não foi encontrado nenhum equipamento que deveria ter sido adquirido com a verba enviada pelo Governo Federal.

Marrapá

“Vai trabalhar”, diz Dino, após ser agredido por Bolsonaro

247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que foi chamado de ‘comunista gordo’ por Jair Bolsonaro (PL), respondeu ao ataque. A uma apoiadora, em Brasília, o presidente perguntou: “você já reparou que os países comunistas, geralmente o chefe é gordo? Coréia do Norte? Venezuela? São gordinhos, né? Maranhão?”.

Nas redes sociais, Dino, que era do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) antes de se filiar ao PSB, disse que a “piada”, além de “sem graça” é “repetida”, o que é “compatível com a notória escassez de neurônios do indivíduo”. 

“Ao bisonho e fracassado ‘piadista’, faço uma conclamação: VAI TRABALHAR. Os problemas federais são cada dia mais graves: inflação, desemprego, aumento dos combustíveis etc”, completou.

Defensoria quer barrar aumento abusivo de tarifa de água de Fábio Gentil em Caxias

Por meio do Núcleo Regional de Caxias, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) emitiu recomendação para a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Com a aprovação de uma nova lei municipal, o valor cobrado pelo mᶟ de água aos consumidores praticamente triplicou.

O aumento nas contas de água se deu com a aprovação da Lei nº. 2561/2021 pela Câmara Municipal de Caxias e a sanção do dispositivo pelo prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa. O documento prevê que o m³ de água, que antes custava R$ 3,11, passou a valer R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei.

Com o reajuste, os consumidores passaram a reclamar do aumento inesperado e repentino nas faturas. Uma das consumidoras da cidade que buscou a Defensoria Pública apresentou duas contas de água com valores bastante discrepantes. Enquanto a fatura do mês 11/2021, quando foi consumido o total de 49 m³ de água, cobrava o valor de R$ 166,76. No mês seguinte, 12/2021, já sob o reajuste da Lei e com um consumo menor, de 43 m³, foi cobrado o valor de R$ 495,55.

Diante do aumento exorbitante na tarifa desse serviço público essencial, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho emitiu uma recomendação para que seja suspenso, de forma imediata, o reajuste na tarifa de água que elevou excessivamente os valores das faturas.

No documento, a defensora destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida.

O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira.

Com informações do DPE/MA.

Em nota, PT do Maranhão pede soluções para violência no campo

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nessa segunda-feira, 10, uma nota cobrando o governo do estado e outras autoridades soluções para a violência no campo que tem sido registrada no interior do Maranhão. A última vítima do conflito foi o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues, de 58 anos, assassinado a tiros por jagunços no município de Arari no dia 3 de janeiro.

“Solicitamos providências do Governo do Estado para apurar com rigor as investigações, por meio das Polícias Civil e Militar, assim como solicitamos ao Ministério Público apurar as responsabilidades por estes e outros assassinatos e conflitos no campo. Assim, como solicitamos ao Tribunal de Justiça celeridade no julgamento dos casos que envolvem assassinato de lavradores”, disse o partido por meio de nota, assinada pelo recém-empossado presidente, Francimar Melo. 

A violência no campo no interior vem crescendo a um ritmo alarmante. Diversas entidades já se posicionaram exigindo do governo um ponto final para os conflitos que já deixaram várias pessoas mortas. 

Recentemente, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta em que denuncia a omissão e negligência do governo Flávio Dino em relação aos conflitos agrários e às mortes desencadeadas a partir dessa violência. 

Marrapá