Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso

Agência Brasil – A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.

Mercado prevê inflação, juros e dólar mais altos e PIB brasileiro mais baixo em 2021

Moedas de reais

Por José de Castro (Reuters) – Instituições financeiras promoveram uma rodada de fortes revisões em estimativas para variáveis econômicas brasileiras, vendo inflação, juros e dólar mais altos e crescimento econômico mais fraco, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira, com os departamentos econômicos agora também calculando alta de 1,25 ponto percentual da Selic nesta semana.

Com isso, os respondentes da pesquisa Focus ficam mais alinhados às expectativas para a decisão do Copom embutidas nos preços de contratos derivativos, que chegaram a projetar na semana passada elevação de 1,50 ponto percentual do juro na próxima quarta-feira.

Antes, tanto economistas quanto o mercado financeiro viam acréscimo de 1 ponto percentual da Selic, mas na semana passada esse cenário foi deixado para trás conforme a deterioração acentuada nos ativos financeiros após notícias de proposta de rompimento do teto de gastos ditou expressivo aumento nos prêmios de risco.

E de acordo com a sondagem do Banco Central divulgada nesta segunda-feira a previsão é de nova alta de 1,25 ponto percentual da Selic na reunião do Copom de dezembro.

Com isso, o juro básico visto para o término de 2021 subiu a 8,75%, de 8,25% do prognóstico anterior e taxa atual de 6,25%.

A mediana das previsões para a taxa Selic ao fim de 2022 pulou para 9,50% ao ano, de 8,75% na semana anterior.

Elefantes pararam de desenvolver presas de marfim em resposta à ação humana

Elefante

Sputnik – Durante a guerra civil em Moçambique (1976-1992), exércitos caçaram elefantes até quase a extinção para coletar presas de marfim. Estudo mostra que a proporção de animais sem presas nascidos durante e após a guerra aumentou dramaticamente.

Os elefantes africanos evoluíram para deixar de desenvolver presas em uma área onde eram intensamente caçados por marfim, descobriu um estudo sobre as características e a genética desses animais em Moçambique. Os resultados, publicados na revista científica Science na sexta-feira (21), podem ter implicações para a recuperação das populações de elefantes no país africano.

O comércio de marfim foi usado para financiar a guerra civil em Moçambique do final dos anos 1970 ao início dos anos 1990. A caça furtiva fez com que a população de elefantes no país caísse em mais de 90%, de mais de 2.500 animais para cerca de 200 no início dos anos 2000.

As fêmeas que sobreviveram simplesmente deixaram de criar presas, e essa característica genética foi passada de geração para geração. Antes dos conflitos, o cientista estima, apenas menos que um quinto dos elefantes não produziam a ferramenta, conta o biólogo Shane Campbell-Staton, principal autora do artigo, citada pela Nature.

“Os anos de incerteza armada mudaram a trajetória da evolução daquela população”, disse o biólogo. Entre 1977 e 2004, a proporção de fêmeas sem presas saltou de 18,5% para 33%.

Característica letal para homens

Os pesquisadores ficaram intrigados: por qual razão a ausência de presas era uma característica limitada às fêmeas?

Mesmo em áreas com grandes populações de elefantes africanos, existem raros machos sem presas. Esse padrão sugere uma origem genética para a ausência de presas que está ligada ao sexo do elefante.

Depois de sequenciar os genomas de fêmeas com presas e sem presas, os pesquisadores identificaram um gene dominante que poderia ser responsável pela ausência de presas: AMELX.

O AMELX é transmitido de mães para filhos no cromossomo X. Os humanos também têm o gene. Se um homem herda um gene AMELX interrompido em seu cromossomo X, ele geralmente morre.

Os autores do estudo acham que poderia ser o mesmo com os elefantes africanos: se um elefante macho herda um gene AMELX interrompido, ele morre; mas o gene mutado resultaria apenas em ausência de presas em uma fêmea de elefante.

Embora a guerra civil de Moçambique tenha acabado há quase 30 anos, pode demorar um século para que a proporção de fêmeas sem presas volte aos níveis anteriores à guerra.

Jornal da família Sarney fecha as portas

Seguindo tendência de outros impressos mundiais, o jornal O Estado do Maranhão fecha as portas no próximo sábado (23). Profissionais envolvidos na produção do matinal serão remanejados para o ambiente digital.

Fundado em 1973 por José Sarney e Bandeira Tribuzi, o EMA era uma espécie de “diário oficial” dos interesses do clã político, atacando adversários e desafetos dos donos sempre que necessário, além de servir de forma recorrente como peça de propaganda política favorável a governos e candidaturas aliadas.

Em 2015, o Marrapá divulgou com exclusividade uma carta datada de 1978, escrita por Maria dos Santos Pinheiro Gomes, esposa de Tribuzi, desautorizando EMA a usar o nome do escritor em suas publicações.

No documento, encontrado entre os pertences do poeta, a viúva cobrava seu desligamento do quadro societário do jornal, expondo entre os vários motivos para a decisão “a contratação simples e acintosa de marginais de pena”.

Marrapá

Em nova ofensiva, Israel classifica seis ONGs palestinas como “organizações terroristas”

Brasil de Fato –O Ministério da Defesa de Israel emitiu uma ordem militar nesta sexta (22) em que determina que seis organizações não-governamentais (ONGS) palestinas passam a ter o status de “organizações terroristas” e, portanto, de entidades ilegais.

Com a medida, as forças israelenses de ocupação poderão fechar os escritórios das organizações, apreender e confiscar seus bens, prender seus membros e proibir atos de financiamento e apoio.

As organizações atingidas são: Addameer (palavra em árabe para “consciência”), al-Haq (palavra para “justiça”, Defesa das Crianças da Palestina (DCI), União dos Comitês de Trabalho Agrícola, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e Comitê da União das Mulheres Palestinas.

Ou seja, grupos que atuam e advogam nas áreas de direitos humanos, responsabilização de Israel por crimes internacionais e luta pela terra.

Israel afirma que as ONGs são ligadas à Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP). “Essas organizações fazem parte de uma rede que, sob o pretexto de atividades internacionais, dependem da FPLP para apoiar seus objetivos e promover suas atividades”, disse o ministro da Defesa, Benny Gantz, em comunicado.

O Centro Legal para os Direitos da Minoria Árabe em Israel (Adalah) afirmou que a medida atingiu as organizações de direitos humanos mais proeminentes na Palestina.

“A decisão israelense de designar seis organizações de direitos humanos e da sociedade civil como organizações terroristas é um ataque sem precedentes aos defensores dos direitos humanos que estão expondo e resistindo à ocupação israelense e suas políticas de apartheid na Cisjordânia”, disse o Adalah.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch também criticaram a decisão israelense em comunicado.

Em trecho do comunicado, as duas organizações afirmam que “o fracasso de décadas da comunidade internacional em desafiar os graves abusos israelenses de direitos humanos e impor consequências significativas a eles acabou por fortalecer autoridades israelenses a agir dessa maneira descarada”.

Ônibus que levava concurseiros tomba no Ceará e deixa 4 mortos

Atualizada às 16h43

Um ônibus que levava concurseiros do Maranhão e do Piauí para Fortaleza tombou às 03h da madrugada desta sexta (22) na Serra de Tianguá, no Ceará. O acidente deixou quatro pessoas mortas e pelo menos 34 feridas.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ceará ao Cidadeverde.com, duas pessoas morreram no local e outras duas no hospital durante o atendimento médico.
 
Informações preliminares repassadas pela PRF apontam que os passageiros teriam saído do Maranhão com destino a Fortaleza (CE) para a realização do concurso da Funsaúde, que acontece neste final de semana. Durante o percurso, o ônibus teria parado em Teresina para embarcar alguns passageiros.

Na tarde desta sexta, a PRF informou que teve acesso a uma lista dos passageiros do ônibus. Segundo informações preliminares, o ônibus levava 47 pessoas, além de dois motoristas. Desses, pelo menos duas pessoas embarcaram no ônibus em Teresina (PI).  Ao todo eram 34 mulheres e 13 homens entre os passageiros, tendo idades entre 20 e 60 anos, incluindo uma criança de 12 anos.

Ainda de acordo com a PRF, as vítimas que faleceram no local do acidente eram duas mulheres, de 20 e 30 anos, de Caxias e Barra do Corda (MA), respectivamente.

Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente. Ao Cidadeverde.com a PRF informou apenas que o ônibus envolvido no acidente havia sido autuado no mês de setembro na região de Sobral (CE) por trafegar em mau estado de conservação. Na ocasião, ele foi escoltado pela PRF até o local para conserto do veículo. O motorista chegou a assinar um termo se comprometendo a apresentar o veículo na PRF para comprovar que os reparos haviam sido feitos.

Inicialmente circulou-se a informação de que o motorista havia se evadido do local. No entanto, a PRF retificando a informação e pontuou que ele pode estar entre as vítimas que foram socorridas e levadas ao hospital da região de Tianguá.

Fotos: Divulgação da PRF-CE

Matéria: cidadeverde.com

Prefeitura de Tuntum convida a população para a audiência pública, nesta quarta-feira(20), sobre o PPA (2022-2025)

A Prefeitura Municipal de Tuntum, através do seu titular o Prefeito Fernando Pessoa, está convidando a população do município para se fazer presente a uma audiência pública a partir das 09h no Prédio da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira(20), para discutir sobre o Plano Anual (PPA) com vigência 2022-2025.

Com o tema: “Queremos ouvir você”, a audiência pública sobre o PPA(2022-2025) de Tuntum conclama toda a população do município para trazer sugestões para o plano de governo municipal para os próximos anos.

Relatório da CPI detalha os núcleos da rede de fake news comandada por Jair Bolsonaro e seus filhos

Renan Calheiros e Bolsonaro discursando na ONU

247 – A rede de desinformação que causou a morte de centenas de milhares de brasileiros durante a pandemia da covid-19 é comandada por Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo. Os quatro formam o “núcleo de comando” da máquina de fake news, que promoveu tratamentos ineficazes durante a pandemia. Este primeiro “núcleo de comando” interage com o “núcleo formulador”, do qual fazem parte assessores como Filipe Martins e Tércio Arnaud Ferraz, ambos assessores do Palácio do Planalto. Em seguida, vem o “núcleo político”, integrado por parlamentares bolsonaristas como Carla Zambelli e Bia Kicis, que também se notabilizaram pela propagação de posts negacionistas durante a pandemia. O mesmo foi feito pelo “núcleo  de produção e disseminação das fake news”, do qual fazem parte nomes como o jornalista Alexandre Garcia e os comentaristas Rodrigo Constantino e Ana Paula do vôlei, entre vários outros comentaristas bolsonaristas, conforme antecipou Joaquim de Carvalho. Por último, aparece o “núcleo de financiamento”, liderado pelos empresários Luciano Hang, da Havan, e Otávio Fakhoury, que impulsionaram as mentiras.

Todas essas informações fazem parte do relatório que será apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na terça-feira 19 aos parlamentares da CPI da CPI, num dos de seus capítulos mais relevantes, dedicado às fake news. Com essa rede de mentiras, o governo contribuiu para mais de 400 mil mortes, que seriam evitáveis, caso tivessem sido adotadas as medidas de prevenção preconizadas pela Organização Mundial da Saúde. Renan diz estar seguro de que Jair Bolsonaro e seus filhos são a cabeça da organização criminosa. Segundo ele, “esse núcleo tem a função de dirigir a organização e orientar estrategicamente as ações realizadas nos níveis inferiores da hierarquia, dando-lhes diretrizes e informando-lhes de prioridades de ação”. Leia, abaixo, reportagem da Reuters sobre os 11 crimes que serão atribuídos a Jair Bolsonaro:

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta sexta-feira, que há evidente caracterização de genocídio pelo governo contra a população indígena mesmo antes da pandemia e que pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro também por outros 10 crimes no parecer a ser apresentado na próxima semana.

Em entrevista à rádio CBN, Renan citou que há elementos, entre todas as provas e informações colhidas ao longo do funcionamento da CPI, para indiciar Bolsonaro pelos crime de prevaricação, epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, infração de medidas sanitárias e incitação ao crime, além de falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e de responsabilidade, entre outros.

“Há uma evidente caracterização a partir de provas colhidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, a partir da existência de vários atos normativos que caracterizam o crime de genocídio com relação à população indígena, crime este que vinha desde antes da pandemia por vários atos do governo, por práticas do governo. Então não há dúvida para ninguém da caracterização do genocídio com relação às populações indígenas no Brasil”, disse o senador à CBN.

“Além do mais, ele será indiciado em outros crimes comuns, crime de epidemia com resultado morte, crime de infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documento particular, crime de charlatanismo, prevaricação, que foi aquele que ocorreu por ocasião da conversa com os irmãos Miranda, crime de genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade e homicídio omissivo por omissão, que significa, em outras palavras, o presidente ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, explicou Calheiros.

O relator lembrou que outros 40 personagens com atuações decisivas durante a pandemia devem ser indiciados e destacou que o parecer também deve abordar as fake news disseminadas nesse período.

“Todos esses crimes serão utilizados no indiciamento. Eles terão uma descrição a partir dos fatos caracterizados pelas condutas e igualmente mais de 40 outros personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, das fake news, também do gabinete do ódio, também que funcionou durante o enfrentamento da pandemia, eles serão igualmente indiciados”, afirmou.

A apresentação formal do parecer deve ocorrer apenas na terça-feira, quando está prevista a leitura do relatório em reunião da comissão.

Fernando Pessoa e Erika Costa presenteiam as crianças de Tuntum com uma linda festa

O prefeito Fernando Pessoa e a primeira dama Erika Costa realizaram uma grande e linda festa para comemorar o dia das crianças em Tuntum.

Em uma tarde e noite maravilhosa as crianças de Tuntum tiveram a oportunidade de comemorar seu dia com muita música, brincadeiras e presentes, algo nunca visto na cidade.

Blog do Pedro Jorge(com edição de foto)